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O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de 50 cursos superiores de graduação em várias cidades do país. No total, as instituições de ensino superior (IES) solicitantes podem oferecer, agora, mais de 5 mil vagas por ano com novos cursos, dentre eles, Biomedicina, Odontologia, Nutrição, Marketing, Design Gráfico e Direito. A lista completa pode ser conferida na portaria publicada nesta sexta-feira, 31 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).

Para solicitar a liberação de um novo curso superior no mercado, a instituição precisa entrar em contato por meio do e-MEC e cumprir com pré-requisitos como a taxa de avaliação in loco, feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC.

As instituições de ensino também devem apresentar projeto pedagógico do curso, número de vagas, os turnos, a carga horária, o programa do curso, as metodologias, as tecnologias e os materiais didáticos, relação de docentes, entre outros. Após avaliação do MEC, aos cuidados da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o processo é encaminhado para o Inep, que vai até à instituição para fazer a vistoria e dar uma nota de 1 a 5 ao curso.

Apenas aqueles que obtiverem nota igual ou maior que 3 recebe autorização para funcionar. Mesmo assim, quesitos importantes, como o corpo de docentes, precisam ter uma boa avaliação, independente da nota geral. Tudo para que o curso oferecido tenha a garantia de qualidade ao público.

Além disso, alguns cursos precisam de mais um reconhecimento, em caráter opinativo: o de seus conselhos federais e nacionais. São os casos das graduações de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia, Enfermagem e Direito.

Como são muitos os processos de requisição de novos cursos e todos eles precisam ser publicados no Diário Oficial da União, eles saem em lotes, como foi o caso da Portaria Nº 234 (29 de maio de 2019), autorizando a criação destes novos 50 cursos de graduação. A Seres vem trabalhando em 2019 para dar um melhor andamento aos processos, que anteriormente demoravam, pelo menos, dois anos para serem concluídos.

Renovação – Após o reconhecimento dos cursos por parte do MEC, as instituições de ensino superior precisam renovar o pedido para que possam emitir diplomas da graduação em questão. O pedido deve ser feito no período compreendido entre 50% do prazo previsto para integralização de sua carga horária e 75% desse prazo, observado o calendário definido pelo MEC. Acesse aqui a portaria Assessoria de Comunicação Social