MEC acelerou credenciamento de novas universidades em 70%

Publicado em: 22/04/2019 13:14:57

`Mutirão` na gestão de Vélez Rodríguez desengavetou processos parados na pasta havia anos


O Ministério da Educação (MEC) promoveu um `mutirão` nos primeiros meses do ano para acelerar a abertura de novas universidades no País. Pedidos de credenciamento que estavam parados havia anos na pasta foram liberados para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE). Com a troca de ministro, a secretaria responsável pelas autorizações - que tem alto poder de barganha e prestígio político - agora é disputada entre alas do governo e ainda está sem chefe.

Desde janeiro, o MEC enviou 120 processos de credenciamento de novas Instituições de Ensino Superior (IES) ao conselho. O número é cerca 70% maior do que no mesmo período de janeiro a abril de 2018 e 2017 - quando o ministério encaminhou 71 e 72 processos, respectivamente.

A maior parte dos procedimentos recebe parecer favorável no CNE e, pouco depois, é homologada pelo ministério. Esse é o primeiro passo para que uma nova universidade ofereça cursos. Dos 120 processos encaminhados neste ano, apenas dez tiveram avaliações desfavoráveis no conselho.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), responsável por encaminhar os processos, é tida como um setor estratégico no ministério porque permite barganhas políticas. Segundo apurou o Estado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tenta indicar o chefe da Seres desde o início do governo Bolsonaro.

O ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, porém, havia nomeado para a secretaria seu ex-aluno Marcos Antônio Barroso Faria. Entre seus diretores subordinados, estavam alguns integrantes da ala militar do MEC.

`Dez entre dez deputados que vão ao MEC querem uma faculdade privada na cidade deles`, diz uma fonte que trabalhou no ministério neste ano e prefere que seu nome não seja publicado. A gestão Vélez entendeu que os processos não andavam porque esperavam para ser usados como moeda de troca do governo com o Congresso.

Nos primeiros meses do ano, uma força-tarefa foi designada para tentar impedir essas barganhas. A meta era colocar em dia todos os processos de credenciamento até o fim do ano.

Com a demissão de Vélez, o novo ministro, Abraham Weintraub, chegou a anunciar a recondução do ex-secretário da Seres durante a governo Temer, Silvio Cecchi. O nome, no entanto, causou divergências e até hoje o cargo está vazio. Segundo o Estado apurou, Weintraub pretende levar uma funcionária da área de governança da Casa Civil para a secretaria.

Demora

No CNE, a demora no processo de credenciamento também é atribuída ao MEC, responsável pelo processo de avaliação que envolve a visita técnica nas universidades antes que o processo vá para o conselho. Dados do CNE mostram que apenas 5% dos processos de credenciamento relatados neste ano haviam sido enviados em 2018.

`O que chega ao CNE é, quase tudo, relatado muito rapidamente. Se há demora, é na Seres, e não deveria haver essa demora`, diz o presidente da Câmara de Ensino Superior do conselho, Antonio Freitas.

Na lista de processos de credenciamento avaliados, é possível encontrar demandas que estavam paradas há cinco anos ou mais. É o caso do Centro Universitário Regional do Brasil, com sede em Salvador, na Bahia.

O processo de credenciamento para oferecer cinco cursos de ensino à distância teve início em 2014, e só em fevereiro deste ano obteve o aval do CNE. O MEC estabelece que todo o trâmite deve durar apenas dois anos e, mesmo assim, a visita de técnicos para vistoriar as instalações ocorreu só em outubro de 2018. A diretoria do centro universitário percebeu a aceleração de processos neste ano.

`Desde janeiro, apesar de toda a confusão no MEC, a Seres, de certa forma, funcionou. A tramitação foi ágil`, diz o reitor Carlos Joel Pereira, para quem a demora desestimula o investimento em educação privada. `Além de causar um prejuízo enorme ao projeto pedagógico da instituição, mostra a ineficiência do MEC no credenciamento.`

 

Fonte: TULIO KRUSE E RENATA CAFARDO - TERRA EDUCAÇÃO – 22/04/2019 – SÃO PAULO