Participantes com direito à gratuidade no Enem já podem solicitar a isenção

Publicado em: 01/04/2019 14:47:56

Três perfis de participantes terão direito à gratuidade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem se enquadrar nos critérios deve fazer a solicitação de isenção até 10 de abril, no Sistema Enem.


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começa a receber as solicitações a partir  das 10h desta segunda-feira, 1º de abril, assim como as justificativas de ausência no Enem 2018. Têm direito à isenção da taxa de inscrição quem:

  • está cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
  • cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tem renda igual ou menor que um salário mínimo e meio, por pessoa;
  • está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que tenha Número de Identificação Social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Na solicitação de isenção é necessário informar a situação em relação ao ensino médio: se já está concluído; se será finalizado em 2019; se está sendo cursado, mas não será concluído em 2019. O Questionário Socioeconômico do Enem é uma das etapas da solicitação de isenção. Como será o primeiro contato do participante com o Sistema Enem na edição 2019, ao final da solicitação de isenção deverá ser criada uma senha. O Inep alerta sobre a importância de memorizar ou anotar a senha porque ela deverá ser usada novamente durante a inscrição e nas etapas seguintes como na inscrição e acesso a página do participante.

No dia 17 de abril o Inep divulgará o resultado das solicitações de isenção. É responsabilidade do participante acompanhar a situação do pedido no Sistema Enem. Se a solicitação de isenção for negada o participante pode recorrer da decisão entre os dias 22 e 26 de abril. Se a solicitação de isenção da taxa for aceita não significa que o participante está inscrito. Todos os interessados em fazer o Enem, isentos ou pagantes, precisam fazer a inscrição, entre 6 e 17 de maio.

Justificativa de ausência – Quem estava isento no Enem 2018, faltou aos dois dias de prova e quer isenção também em 2019 precisa cumprir uma etapa a mais. Além da solicitação de isenção é preciso fazer a justificativa de ausência, processo que será automaticamente solicitado aos isentos ausentes em 2018. Como a justificativa de ausência faz parte da solicitação de isenção, ela ocorre no mesmo Sistema Enem e no mesmo período: 1º a 10 de abril.

Os documentos aceitos para justificativa de ausência variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, entre outros. A relação dos documentos aceitos para justificativa de ausência está no anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios, emitidos pelos pais ou responsáveis.

Tutorial Solicitação de Isenção

Tutorial Solicitação de Isenção e Justificativa de Ausência

Enem 2019 – Próximas etapas

  Solicitação de isenção da taxa de inscrição

1 a 10/4

  Justificativa de ausência no Enem 2018

1 a 10/4

  Resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição

17/4

  Resultado da justificativa de ausência no Enem 2018

17/4

  Recurso da solicitação de isenção da taxa de inscrição

22 a 26/4

  Recurso da justificativa ausência no Enem 2018

22 a 26/4

  Resultado do recurso da solicitação de isenção da taxa de inscrição

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  Resultado do recurso da justificativa ausência no Enem 2018

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social - INEP