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Neste sábado, 12 de agosto, é comemorado o Dia Nacional dos Direitos Humanos. E, para promover uma educação que respeite as diferenças e que combata o preconceito, a discriminação e a violência, o Ministério da Educação desenvolve uma série de ações da educação básica à superior. O objetivo é proporcionar ambientes de respeito a todos – independentemente de orientação sexual, gênero, religião, idade, cor ou qualquer característica individual ou coletiva.

O Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, lançado pelo MEC em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, em novembro do ano passado, prevê ações voltadas para gestão e convivência, essenciais em todo ambiente escolar. O intuito é estimular as instituições a desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos. Cerca de 250 faculdades e universidades de todo o país já aderiram ao pacto. As instituições interessadas em participar podem acessar a página eletrônica do programa.

Já na educação básica, o MEC trabalha na construção de um portal para a comunidade escolar, voltado à promoção dos direitos humanos dentro das escolas. As escolas terão acesso a diversos materiais atualizados para consulta e para utilização em sala de aula.

Formação – O Ministério da Educação também vai selecionar instituições federais de educação superior interessadas em formar professores e profissionais de educação básica para os direitos humanos e a diversidade. Edital lançado pela pasta vai selecionar quatro projetos de formação continuada, em nível de aperfeiçoamento, com foco na prevenção e combate à violência, ao preconceito e à discriminação no ambiente escolar. As instituições têm até o dia 30 para se inscreverem; cada projeto receberá até R$ 300 mil.

Para participar do edital, é necessário que as instituições tenham aderido ao Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos e constituído comitê gestor, o que pode ser feito diretamente na página do Pacto. Cada projeto deverá contemplar 250 inscritos divididos em até cinco polos de atendimento. As turmas deverão ser compostas, preferencialmente, por profissionais que estejam em sala de aula. Os trabalhos de conclusão de curso deverão ser voltados para a própria escola onde o profissional atua.

Data - A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira, lembra que o Dia Nacional dos Direitos Humanos foi instituído em homenagem a Margarida Alves, trabalhadora rural defensora dos direitos humanos assassinada durante a ditadura militar. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são aqueles inerentes a todos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma ou religião. Neles estão incluídos os direitos à vida, à liberdade – incluindo de opinião e expressão -, ao trabalho e à educação.

Ivana explica que a educação em direitos humanos trata dessas temáticas no ambiente escolar. “Contribui para formar uma sociedade mais justa e de respeito, uma sociedade onde todos possam conviver em paz com o seu próximo”, destaca.

Mais informações sobre o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos estão disponíveis na página eletrônica do programa.